Sobre a Independência Lakota e o direito indígena

Olá Amigos;

Hojé eu estava lendo um artigo do Tenente-Coronel Edvaldo Tavares, médico do Exército Brasileiro, sobre a independência dos índios Lakota nos EUA.

Achei o texto totalmente desonesto e alarmista.

No sentido de que os patriotas de plantão, em sua defesa por um Brasil íntegro em sua territorialidade, parecem ter esquecido quem são os verdadeiros donos das terras, que habitavam o Brasil, antes mesmo das ilusorias demarcações de fronteiras...

Enfim, fica ai parte do texto para analises proprias.

O povo indígena, por meio de seus representantes da tribo Sioux, também conhecida como Lakota, em 19 de dezembro de 2007, declarou independência em plena capital dos Estados Unidos, Washington, e passou a ser uma nação soberana. A partir desse momento deixaram de existir os acordos estabelecidos nos tratados de 1851 e 1868, que foram firmados no Fort Laramie, Wyoming entre a Nação Indígena Lakota ou Sioux e o Governo dos EEUU. A declaração foi aceita sem armas e derramamento de sangue, pacificamente. Nascia um novo país, a "República de Lakota", fincado no interior da nação soberana norte-americana, a potência econômica e bélica mais poderosa do mundo, intervencionista de acordo com os seus interesses.

A nova nação, independente, é formada pelas reservas indígenas dos estados de Dakota do Norte, Dakota do Sul, Nebraska, Wyoming e Montana, um território de 200.000 Km2 de extensão, maior do que dois Portugal (2 x 92.000 = 184.000 Km2) -- será que o Brasil já reconheceu e terá embaixada nesse recém-criado país?

Como há bem pouco tempo ocorreu, um casal de índios da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS), Roraima, em peregrinação pela Europa, conseguiu levar, inclusive, o Papa no "papo", os representantes silvícolas do novo país enquistado no território dos Estados Unidos da América do Norte saíram em busca de apoio internacional. Bateram na porta da Venezuela, Chile, Bolívia, África do Sul e tudo indica que já gozam da simpatia da Irlanda, Timor-Leste e da Rússia -- Putin não perderia essa oportunidade -- para o reconhecimento da sua independência.

Na sua declaração, os Lakota afirmam que“Somos os Lakota das reservas índias Sioux de Nebraska, Dakota Norte, Dakota Sul e Montana, que adoram a liberdade e que se retiraram dos tratados, constituindo assim uma nação independente e livre. Alertamos a Família das Nações que reassumimos a nossa liberdade e independência sob a lei natural, internacional e dos EUA”.Canupa Gluna Mani, líder da Sociedade dos Guerreiros Strongheart, explica que “a saída do tratado está vestido no poder do povo Lakota e seus filhos”.“Através da nossa história e sob a Lei de Reorganização dos Povos Índios de 1934, o Congresso disse que iria rever as provisões de 1968 (Tratado de Fort Laramie) mas não o fizeram. Mantiveram algumas promessas menores mas de forma geral o tratado não foi honrado. Porque se fosse, não teríamos esse colapso colossal de alcoolismo, abuso de drogas e pobreza e não teríamos as altas taxas de encarceração nas populações prisionais masculinas e femininas”.Os Lakota, descendentes de Sitting Bull e Crazy Horse, declaram que saíram dos tratados assinados com os EUA por causa de sistemática quebra dos compromissos assumidos pelos Estados Unidos nesses tratados e reclamam agora os direitos sobre todas as suas terras.

Para os brasileiros ficarem espertos

Se a nação USA, ainda, a mais poderosa do planeta tem um país indígena encalacrado no seu patrimônio territorial, declarado por uma das três tribos Sioux, como a "República de Lakota", o que dizer da riquíssima TIRSS no nordeste do estado brasileiro de Roraima? Nações soberanas, entre elas a poderosa Rússia, já demonstram interesse no reconhecimento da independência do novo país dentro das terras do Tio Sam.

Para os brasileiros, o acontecimento que os americanos estão atualmente vivenciando serve de alerta sobre a grave ameaça de pulverização em 217 países (216 reservas indígenas + o Brasil) que paira sobre o território nacional. A questão da demarcação das terras da Serra do Sol em extensão contínua com fronteiras pobremente povoadas, ou mesmo despovoadas e desguarnecidas, é um atrativo para as nações cobiçosas ávidas por se apoderarem das riquezas que estão ficando raras no mundo e são abundantes na TIRSS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem que estar ciente de que o jogo está em andamento e que a próxima jogada requer, para a vitória do Brasil, que seja executada com a fiel e sincera consciência de patriótica brasilidade.

*Uma mensagem pra os Sr(s) arduos defensores da nossa fronteira setentrional e para aqueles que considerarão impatriotico o voto do Ministro Relator do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto na ONU.

Reclamações internacionais de direitos humanos ajudam a fortalecer a políticas de direitos humanos e os mecanismos de proteção aos cidadãos, ao revés de constituir intromissão estrangeira, seja ela da Russia, da Venezuela, da China ou do raio que o parta!!!

Pra esses Sr(s), gostaria de lembrar que nossa Constituição Federal de 1988 e anterior a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU ( do qual o Brasil é parte por livre escolha) e já reconhece os direitos dos nossos índios. A Declaração, a Constituição e o voto do Ministro Relator concordam entre si. Quando comunidades indígenas, por meio de suas organizações ou organizações de direitos humanos acessam o sistema internacional de direitos humanos, dentro dos requisitos de processo de direito nacional e internacional, para fazer valer seus direitos fundamentais (inclusive reconhecidos pela Carta Magna), elas estão contribuindo para que o país se auto-examine e reconheça seus limites para, daí então, poder avançar.